Matérias

Contrato de prestação de serviços educacionais obriga todos os envolvidos e representantes ao cumprimento do Projeto Político Pedagógico, e neste se vê:

“O aluno que tiver sido suspenso temporariamente das aulas por indisciplina ou por a...

Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por aluno em face de uma Instituição de Ensino, alegando que não conseguiu renovar matrícula, em razão de cobrança indevida de valores referente as mensalidades já quitadas.

Analisando os autos o j...

Inadequada e imprópria é a conduta de alguém que tem como missão primordial a educação. Não se pode admitir que um professor submeta uma aluna a situação extremamente constrangedora, fazendo referências negativas ao seu aspecto físico, expondo-a ao r...

PROJETO LEI 6239/2013 – ALTERA CLT PARA AUTORIZAR PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE MAIORES DE 50...

.

.

A desburocratização e a simplificação das leis e das normas cambiais brasileiras que aconteceram nos...

.

Tema 432 – Imunidade tributária das entidades filantrópicas em relação à contribuição para o PIS....

.