Arquivo Matérias

Um professor de Curitiba (PR) não conseguiu alterar, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o valor estabelecido a título de indenização por danos morais pela Justiça do Trabalho. Ele brigava há cinco anos com o Inst...

13 set 2013

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Dano moral pelo não pagamento da rescisão contratual do empregado no período determinado por lei

O Autor foi dispensado e nada recebeu por conta da rescisão. Nestas circunstâncias inexiste a necessidade de prova do dano moral decorrente do dano material, dada a inferência lógica que se pode extrair e os transtornos alegados não se inserem na cat...

13 set 2013

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Uso de celulares em sala de aula nas escolas – posição para todo o Brasil

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13 set 2013

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MINISTRO DO STF CONSIDERA CONFISCATÓRIA MULTA DE 25%

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13 set 2013

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Matérias

EMPRESA DEVE RECOLHER FGTS DURANTE AFASTAMENTO POR DOENÇA DEGENERATIVA AGRAVADA POR RISCOS ERGONÔMICOS

PRESSIONADO, MEC PROPÕE NOVO TEXTO PARA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

TRIBUTARISTAS ANALISAM NOVO ‘REFIS DA CRISE’ DO PROJETO DA MP 615

TRIBUTARISTAS ANALISAM NOVO 'REFIS DA CRISE' DO PROJETO DA MP 615

Não cabe dano moral por negativação de nome de devedor em cadastro de proteção ao crédito (f)

Resolução CEE/AC 201, de 13/09/2013 – Fixa normas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos Sistema de Ensino Estadual e Municipais do Estado do Acre, de conformidade com a legislação educacional vigente

Professor universitário não consegue aumentar indenização por uso de seu nome (f)

Dano moral pelo não pagamento da rescisão contratual do empregado no período determinado por lei

Uso de celulares em sala de aula nas escolas – posição para todo o Brasil

MINISTRO DO STF CONSIDERA CONFISCATÓRIA MULTA DE 25%

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