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O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC) estão entre...

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Reanálise do Parecer...

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Operacionais Nacionais sobre...

Foi publicado nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, o Decreto nº 12.385/2025, que regulamenta a Lei nº 15.100/2025, a qual dispõe sobre a restrição de uso de...

QUESTÃO: Prezados, boa tarde! Seguem as atas da ex-aluna XXXX. A mãe alega que os...

QUESTÃO: Prezados, Precisamos de orientação de como proceder no caso relatado abaixo: Uma mãe está...

EMENTA Regulamenta a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, para tratar da...

Com objetivo de melhorar a qualidade da educação básica no Brasil, projeto propõe a criação...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga por seis meses o...

O Projeto de Lei 4312/19 determina que o Poder Público promova anualmente exame nacional de proficiência...