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Escola usou cooperativa para evitar pagar direitos trabalhistas Resumo: A 3ª Turma do TST condenou...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O Recurso Extraordinário 958.252 de Minas Gerais, relatado pelo Ministro Luiz Fux. Aborda a constitucionalidade...

O Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho...

O Supremo Tribunal Federal, em 2023, decidiu recurso extraordinário interposto pela Defensoria Pública do Estado...

 Questões:             Foi realizada uma consulta com uma série de perguntas sobre o quantitativo de...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3943/23, que...

Ao menos 14 estados brasileiros estão com programas ativos para regularização de diferentes débitos. Mapeamento...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às...