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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um estudante...

TRIBUNAL: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná TIPO DE RECURSO: Apelação Cível NÚMERO DO...

Um estudo sobre as escolas de educação infantil e ensino fundamental nas capitais, divulgado nesta...

Embora não siga o formato tradicional, a orientação envolve funções pedagógicas essenciais e deve ser...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto (PL 1.678/2023) que...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...