Arquivo Matérias

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE IMÓVEIS E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ

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27 fev 2014

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FACULDADE TERÁ DE DEVOLVER VALORES PAGOS POR ALUNA QUE NÃO CONCLUIU CURSO

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26 fev 2014

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ALUNO QUE QUITOU DÍVIDA COM UNIVERSIDADE PODE SE MATRICULAR MESMO FORA DO PRAZO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO

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26 fev 2014

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TJ nega dano moral a aluno que se retirou de colégio após ato rebelde (f)

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de comarca do meio-oeste catarinense, que negou indenização por danos morais pleiteada por um aluno pretensamente vítima de perseguição na escola onde estudava.

O garoto contou em ju...

26 fev 2014

00:00

Parecer CEE/DF 037, de 25/02/2014-CEDF – Responde ao Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF – SINPROEP-DF e ao Sindicato dos Professores no Distrito Federal – SINPRO-DF, nos termos deste parecer e dá outras providências

I – HISTÓRICO – No presente processo, autuado em 18 de dezembro de 2013, o...

25 fev 2014

12:22

DECRETO 44617, DE 19/02/2014 – AUTORIZAÇÃO EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DESPORTIVOS – NECESSIDADE DE AMBULÂNCIA E MÉDICOS

Dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos...

25 fev 2014

12:18

IMUNIDADE DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS, EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS, DAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS

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25 fev 2014

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CONTRATO DE EMPRÉSTIMO A EMPREGADO – OU CONTRATO DE MÚTUO AO EMPREGADO

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24 fev 2014

00:00

TRF-3 MANTÉM MATRÍCULA NA UFMS DE CANDIDATA HOSPITALIZADA

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23 fev 2014

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PROJETO LEI 56/2011 – É APROVADO E EM BRVE ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TRABALHAM COM INCLUSÃO TERÃO DE DISPONIBILIZAR MÓVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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22 fev 2014

00:00

Matérias

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE IMÓVEIS E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ

FACULDADE TERÁ DE DEVOLVER VALORES PAGOS POR ALUNA QUE NÃO CONCLUIU CURSO

ALUNO QUE QUITOU DÍVIDA COM UNIVERSIDADE PODE SE MATRICULAR MESMO FORA DO PRAZO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO

TJ nega dano moral a aluno que se retirou de colégio após ato rebelde (f)

Parecer CEE/DF 037, de 25/02/2014-CEDF – Responde ao Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF – SINPROEP-DF e ao Sindicato dos Professores no Distrito Federal – SINPRO-DF, nos termos deste parecer e dá outras providências

DECRETO 44617, DE 19/02/2014 – AUTORIZAÇÃO EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DESPORTIVOS – NECESSIDADE DE AMBULÂNCIA E MÉDICOS

IMUNIDADE DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS, EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS, DAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO A EMPREGADO – OU CONTRATO DE MÚTUO AO EMPREGADO

TRF-3 MANTÉM MATRÍCULA NA UFMS DE CANDIDATA HOSPITALIZADA

PROJETO LEI 56/2011 – É APROVADO E EM BRVE ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TRABALHAM COM INCLUSÃO TERÃO DE DISPONIBILIZAR MÓVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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