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Escola obteve êxito por unanimidade no recurso ordinário interposto, a reforma do julgado, para afastar a declaração de estabilidade de pré-aposentadoria da professora durante o período de 04/08/2005 a 04/05/2008, limitando a condenação ao pagamento ...

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RELATÓRIO O Exmo. Dr. Érico Lima de Oliveira, Defensor Público Federal, encaminha a esse Colegiado,...

RELATÓRIO O presente processo trata de recurso administrativo interposto pela Faculdade Alvorada de Educação Física...

RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 89/2008,...

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EMENTA Parecer CEE/DF 093,20/05/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes de Avaliação Educacional: Aprendizagem, Institucional e em...

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES,...