Matérias

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou proposta que obriga o uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas. A medida está prevista no Projeto de Lei 617/11, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). O autor argumenta que o giz conven...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece como disciplinas obrigatórias da educação básica as artes visuais, a dança, a música e o teatro. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB –9.39...

Estabelece normas para matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial, aproveitamento...

Aluno alega que foi lesada pela descontinuidade de um serviço contratado anteriormente e, ainda pela queda na qualidade do ensino oferecido pela requerida que alterou a grade curricular, o tempo de duração do curso de engenharia de produção, além de ...

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A pretensão fiscalizadora, ora deduzida, busca a evitar e reparar lesão aos preceitos fundamentais contidos...

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Atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto Ltda....

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 501128797.2013.404.7200/SC AUTOR : SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO...