Matérias

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 38, de 27 de maio de 2014 – Dispõe sobre...

.

.

.

.

.

Regulamenta o modelo do livro de reclamações de que trata a Lei Estadual 6.613, de...

ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO...

Acidente em passeio escolar é de responsabilidade da instituição de ensino. No caso em tela ocorreu acidente em um parque aquático durante uma excursão de escola pública municipal.

No teor da decisão o juiz deixa claro que independente ...

.