Arquivo Matérias

INDENIZAÇÃO A EMPREGADO DESTRATADO AO RETORNAR DO VELÓRIO DE COLEGA

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o valor da indenização de R$...

19 dez 2014

17:24

Parecer CEE/DF 226, de 19/12/2014-CEDF – Orienta as instituições educacionais vinculadas ao sistema de ensino do Distrito Federal que as matrículas das crianças com 6 anos de idade incompletos sejam condicionadas à verificação do desenvolvimento emocional e cognitivo, por meio de avaliação psicopedagógica, e dá outra providência

I – HISTÓRICO – No presente processo, autuado em 11 de dezembro de 2014,...

19 dez 2014

15:43

Deliberação CEE/MS 10603, de 18/12/2014 – Fixa normas para a oferta da educação profissional técnica de nível médio no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de...

18 dez 2014

19:57

Indicação CEE/MS 82, de 18/12/2014 – Fixa normas para a oferta da educação profissional técnica de nível médio no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – Introdução O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS), órgão...

18 dez 2014

13:25

Contratação de portadores de deficiência. Reserva legal. Impossibilidade de contratação. Comprovação (f)

O artigo 93 da Lei 8.213/93 é claro e objetivo ao impor a contratação de...

17 dez 2014

12:14

Resolução Normativa CEE/AP 055,17/12/2014 – Dispõe sobre a Inclusão do nome social de Travestis e Transexuais

EMENTA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS REGISTROS “ESCOLARES...

17 dez 2014

11:56

Parecer CEE/DF 223, de 16/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes Pedagógicas para a Escolarização na Socioeducação para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, observadas as recomendações constantes do teor deste parecer, incluindo as matrizes curriculares das Unidades de Internação Socioeducativa que constituem os anexos I a V

I – HISTÓRICO – O presente processo, autuado em 15 de setembro de 2014,...

16 dez 2014

16:52

Parecer CEE/DF 224, de 16/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes para a Organização do Trabalho Pedagógico na Semestralidade: Ensino Médio para as instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, incluindo as matrizes curriculares que constituem os anexos I e II, observadas as recomendações constantes do teor deste parecer

I – HISTÓRICO – O presente processo, autuado em 4 de novembro de 2014,...

16 dez 2014

16:32

Entidade de assistência social. IOF. Imunidade tributária. (f)

Trata-se de Apelação Cível interposta em face da sentença, a qual julgou improcedente o pedido, que objetivava...

16 dez 2014

12:12

DESPACHO DA SECRETÁRIA 279, DE 15/12/2014 – PRORROGA PRAZO MANUTENÇÃO SISCEBAS ATÁ 31/03/2015 E ACEITA PROTOCOLOS POR MEIO FÍSICO

Prorroga o período de manutenção do SisCEBAS e estabelece procedimentos transitórios para à formalização de...

15 dez 2014

12:25

Matérias

INDENIZAÇÃO A EMPREGADO DESTRATADO AO RETORNAR DO VELÓRIO DE COLEGA

Deliberação CEE/MS 10603, de 18/12/2014 – Fixa normas para a oferta da educação profissional técnica de nível médio no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Indicação CEE/MS 82, de 18/12/2014 – Fixa normas para a oferta da educação profissional técnica de nível médio no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Contratação de portadores de deficiência. Reserva legal. Impossibilidade de contratação. Comprovação (f)

Resolução Normativa CEE/AP 055,17/12/2014 – Dispõe sobre a Inclusão do nome social de Travestis e Transexuais

Entidade de assistência social. IOF. Imunidade tributária. (f)

DESPACHO DA SECRETÁRIA 279, DE 15/12/2014 – PRORROGA PRAZO MANUTENÇÃO SISCEBAS ATÁ 31/03/2015 E ACEITA PROTOCOLOS POR MEIO FÍSICO

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