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Deliberação CEE/PR 002, 03/12/2014 – Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná no uso das atribuições legais que...

12 dez 2014

12:11

Impossibilidade de rescisão contratual escolar por suposta má prestação de serviço (f)

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RITO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE...

11 dez 2014

17:10

Decreto 8373, de 11/12/2014 – institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – eSocial

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,...

11 dez 2014

11:09

Lei Municipal 5818, de 10/12/2014 – dispõe sobre fixação de cartaz informativo nas escolas da rede municipal pública e particular da cidade do Rio de Janeiro

Legislação – Lei Ordinária Lei nº 5818/2014 Data da Lei 10/12/2014 O Presidente da Câmara...

11 dez 2014

10:55

Resolução Normativa CEE/AP 077, de 11/12/2014 – Dispõe sobre a criação credenciamento de instituições de ensino

EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO E...

11 dez 2014

09:37

Resolução CEE/CE 451, de 10/12/2014 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento de seus cursos e renovação do reconhecimento

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 451/2014 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação...

10 dez 2014

15:39

Parecer CEE/DF 213, de 09/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação de Jovens e Adultos

EMENTA Parecer CEE/DF 213, de 09/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação de Jovens...

09 dez 2014

16:58

Resolução CNE/CEB 1, de 05/12/2014 – Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter experimental, observando o disposto no art. 81 da Lei nº 9.394/1996 (LDB) e nos termos do art. 19 da Resolução CNE/CEB nº 6/2012

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

05 dez 2014

11:52

Resolução CNE/CEB 001, de 05/02/2014 – Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

05 dez 2014

10:09

Parecer CEE/SP 04, de 12/02/14 – Recurso contra Parecer

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente expediente trata de pedido de revisão do...

04 dez 2014

21:55

Matérias

Deliberação CEE/PR 002, 03/12/2014 – Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Paraná

Impossibilidade de rescisão contratual escolar por suposta má prestação de serviço (f)

Decreto 8373, de 11/12/2014 – institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – eSocial

Lei Municipal 5818, de 10/12/2014 – dispõe sobre fixação de cartaz informativo nas escolas da rede municipal pública e particular da cidade do Rio de Janeiro

Resolução Normativa CEE/AP 077, de 11/12/2014 – Dispõe sobre a criação credenciamento de instituições de ensino

Resolução CEE/CE 451, de 10/12/2014 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento de seus cursos e renovação do reconhecimento

Parecer CEE/DF 213, de 09/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação de Jovens e Adultos

Resolução CNE/CEB 001, de 05/02/2014 – Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

Parecer CEE/SP 04, de 12/02/14 – Recurso contra Parecer

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