Governo do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS...
Governo do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS...
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,...
Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças ...
Publicada no DOU de 31/10/2014 Dispõe sobre a fiscalização eletrônica da aprendizagem. O SECRETÁRIO DE...
Estabelece regras no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para adequação às normas da...
1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta, protocolada neste Colegiado, e por ser a mesma...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...
NOTA TÉCNICA Nº 73 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 18 de...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...
NOTA TÉCNICA Nº 38 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 17 de...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.