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Bullying cometido dentro das dependências escolares geram danos morais e é de responsabilidade da instituição...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO No expediente, encaminhado a este Colegiado, o Coordenador de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Cuidam os autos de consulta do mantenedor do Colégio Integral Inaci...

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Determinada aluna interpôs ação com pedido de indenização alegando que solicitou o cancelamento da matrícula,...

Diariamente recebemos ligações de escolas-clientes relatando casos de crianças que chegam com marcas decorrentes de...

Recebemos nesta semana algumas consultas sobre o envio, pelo sindicato, as escolas, de informativo contendo...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

Histórico A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC (CGGP/SAA/MEC),...

Os Tribunais têm decidido que a cobrança de taxa para a emissão de diplomas é...