Matérias

EMENTA Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos...

  I – RELATÓRIO Considerações dos Relatores Considerando que a Resolução CNE/CP nº 2, de...

QUESTÃO: Prezados, Recebemos a visita de uma inspetora da 5ª CRE, onde a mesma pediu...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

ESSE PARECER FOI SUBSTUTUIDO POR Parecer CNE/CP 050, de 05/11/2024 – Orientações Específicas para o...

  QUESTÃO: Boa tarde! Estamos com uma dúvida sobre a questão de reclassificação diante deste...

LEI Nº 14.740, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023   Dispõe sobre a autorregularização incentivada...

A juíza Natália Luiza Alves Martins, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma...

EMENTA: Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e...

EMENTA: Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024,...