Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca...
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Os órgãos públicos fluminenses deverão realizar campanhas publicitárias permanentes sobre valorização e respeito ao trabalho...
A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma escola particular de Florianópolis a pagar...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...
O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura...
O Projeto de Lei n° 1780/24 obriga os estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar...
QUESTÃO: Prezados, recebemos a solicitação abaixo encaminhada. A família se dispõe a custear o acompanhante...
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores O Projeto de...
Da mesma maneira que a educação teve que se adaptar ao Google, surge um novo...
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