Matérias

A Terceira Turma do STJ finalmente definiu o prazo considerado razoável para que os provedores...

Genitora de aluno interpõe ação de indenização por danos morais e materiais contra determinada Instituição,...

A 4º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região negou o recurso interposto...

Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de...

As férias da reclamante sempre foram concedidas de forma fracionada em dois períodos de 15...

O Superior Tribunal de Justiça condenou uma escola a pagar indenização e pensão mensal aos...

Determinada Instituição interpôs ação em face de genitor de aluno pleiteando o pagamento da dívida...

Um aluno não pode ser reprovado por faltar aulas em razão de sua crença religiosa,...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais interposta...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos...