Matérias

O princípio da isonomia salarial tem previsão constitucional, sendo disciplinado pelo artigo 461 da CLT.

A regra geral é que, para todo trabalho de igual valor e na mesma função, prestado a um mesmo empregador, deve corresponder salário ...

.

.

.

Escolas têm autonomia pedagógica para impedir que estudantes levem lanche de casa para comer apenas...

.

O bullying consiste na prática intencional e repetida de agressões verbais ou físicas por um ou mais...

Foi publicada no dia 27.6.2014, a Lei 13006, esta lei veio para acrescentar ao artigo 26 da Lei 9394/1996, o parágrafo 8º que assim dispõe:

Art 26 - § 8º - A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular com...

.

.