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Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou improcedente a ação de indenização por danos morais interposta pelo aluno em face da escola. O aluno foi expulso da instituição de ensino por estar utilizando maconha nas dependências da escola.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou o recurso de apelação interposto pela mãe e filha (aluna), requerendo a sua renovação de matricula junto a instituição de ensino.

Alegaram que passou por dificuldades financeiras e ...

Juízo da 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca negou o recurso interposto por um aluno em face de da instituição de ensino. Nos autos da ação indenizatória o aluno foi acusado de vandalismo no interior do estabelecimento de ensino. Por esse motiv...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma bancária aposentada contra o Itaú Unibanco S/A e a Fundação Saúde Itaú, com a pretensão de que o banco mantivesse o pagamento integral do plano de saúde. Par...

Por terem natureza indenizatória, as verbas referentes a férias que não forem pagas durante o contrato de trabalho não constituem a base de cálculo do imposto de renda, uma vez que não representam acréscimo patrimonial. Este foi o entendimento da Oit...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança contra aluno alegando que o Réu foi firmou contrato de prestação de serviços educacionais para ingressar no curso oferecido pela Instituição em janeiro 2010, porém, o Réu deixou de efetuar os pagament...

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