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Resolução CEE/RS 328, de 12/11/2014 – Altera o § 1º e revoga o § 3º do artigo 1º da Resolução CEEd 320, de 18 de janeiro de 2012

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 328, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 – Altera o §...

12 nov 2014

12:30

Contrato de locação de espaço físico – vínculo de emprego – impossibilidade (f)

Na referida decisão a Décima Turma do TRT /RJ entendeu que os contratos de locação...

11 nov 2014

18:01

Parecer CEE/AL 313, de 11/11/2014 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas

I. RELATÓRIO 1. COMPOSIÇÃO DO PROCESSO Este processo de nº 113/2014 – CEE/AL foi aberto...

11 nov 2014

15:11

Resolução Normativa CEE/AL 040, de 11/11/2014 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas e dá outras providências correlatas

O Conselho Estadual de Educação de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e considerando...

11 nov 2014

14:27

UNIVERSIDADE DEVE INDENIZAR POR ATRASO NA ENTREGA DE DIPLOMA

Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de apelação...

10 nov 2014

10:50

Resolução Normativa CEE/SE 007, de 06/11/2014 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Especial na Educação Básica, nas instituições — educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá providências correlatas

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso das atribuições que lhe...

06 nov 2014

15:28

Direito adquirido ao certificado de entidade beneficente de assistência social

EMB.DECL. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 27.369 DISTRITO FEDERAL RELATORA : MIN. CÁRMEN...

06 nov 2014

13:48

PARECER CNE/CES 222/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE ARAGUARI (UNIPAC ARAGUARI), NO ESTADO DE MINAS GERAIS, FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE APARECIDA DE GOIÂNIA (HUAPA) NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, NO ESTADO DE GOIÁS

RELATÓRIO Matheus Maciel Dornelles de Carvalho, identificado pela Carteira de Identidade n° 47.635.823-1, aluno...

05 nov 2014

16:36

PARECER CNE/CES 231/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR ATÉ 100% (CEM POR CENTO) DO INTERNATO DE CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG, NO ESTADO DA PARAÍBA, FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NOS HOSPITAIS DA REDE CREDENCIADA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATÓRIO Trata o expediente de solicitação de autorização para cursar até 100% (cem por...

05 nov 2014

13:17

PARECER CNE/CES 230/2014 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 100% DO INTERNATO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, JUNTO AO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE APARECIDA DE GOIÂNIA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS

RELATÓRIO Trata o expediente de solicitação de autorização para cursar mais de 25% do...

05 nov 2014

11:50

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Resolução CEE/RS 328, de 12/11/2014 – Altera o § 1º e revoga o § 3º do artigo 1º da Resolução CEEd 320, de 18 de janeiro de 2012

Contrato de locação de espaço físico – vínculo de emprego – impossibilidade (f)

Parecer CEE/AL 313, de 11/11/2014 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas

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Resolução Normativa CEE/SE 007, de 06/11/2014 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Especial na Educação Básica, nas instituições — educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá providências correlatas

Direito adquirido ao certificado de entidade beneficente de assistência social

PARECER CNE/CES 230/2014 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 100% DO INTERNATO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, JUNTO AO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE APARECIDA DE GOIÂNIA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS

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