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Trata-se de ação de indenização por dano moral interposta pela representante de um menor contra...

A Justiça do Trabalho de Brasília decidiu manter a demissão por justa causa de uma...

Vendedora receberá indenização por dano moral por comprovar ter sofrido assédio moral de seu gerente...

Novo ministro da Educação, o filósofo Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia política na...

Não há que se falar em propaganda enganosa por parte da requerida, uma vez que...

Segundo nos dispõe o artigo 24, I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Com um portfólio de 15 livros escritos nos últimos cinco anos, o filósofo Mário Sérgio...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

EMENTA Procedimentos orientadores a serem seguidos pelas Instituições Educacionais do Sistema Estadual de Ensino do...

As instituições de ensino superior, privadas, obrigadas ao pagamento do Registro dos Diplomas dos formandos nas...