Matérias

Relator: Des.(a) Áurea Brasil Publicado em 20/10/2023Julgado em 19/10/2023 Ementa EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO –...

EMENTA Parecer CEE/RJ 050, de 22/12/2023 – Responde a consulta da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL   PADRE   ANCHIETA,  ...

07/12/23 – Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Universidade...

QUESTÃO: Como vão? Na certidão anexa de 18/08/2023 consta o seguinte: Existe neste Ministério que...

Neste texto iremos tecer algumas breves considerações sobre as diferenças entre a remuneração de sócios...

Vítima de agressão cometida por um colega durante o recreio em escola estadual, um aluno...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na Consolidação...

QUESTÃO: Estamos lidando com um caso específico em nossa escola em relação às aulas de...

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ENSINO FUNDAMENTAL. MONITORIA. PRESENÇA DE EDUCADOR ESPECIAL NA...