Matérias

Fiscalização – O resultado, apresentado pelo subsecretário de Fiscalização, é o segundo maior de toda...

Por se tratar de um contrato de prestação de serviço, no qual as condições devem...

“Ninguém duvida que investir em Educação é o caminho para transformar o nosso país, trazendo...

A Justiça Federal mandou o Ministério da Educação liberar contratos do Fies (Fundo de Financiamento...

A Sétima Turma do Tribunal Superior não conheceu de recurso de uma ex-professora universitária da...

NOTA TÉCNICA Nº 15 / 2015 / MEC / SECADI /DPEE Data: 03 de março...

Professor de natação infantil deve receber adicional de insalubridade por exposição excessiva à umidade, uma...

O professor Ivo Bairros de Brum Júnior foi condenado a 17 anos e 2 meses...

No período que compreende os últimos meses do ano até o início do ano seguinte é comum algumas empresas concederem férias coletivas aos seus empregados.

Empresas cadastradas no PAT podem deduzir 4% do IRPJ a pagar referente à alimentação de...