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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma professora...

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031581-78.2011.8.19.0087 FLS.1   Apelante: Gabryel de Oliveira Miguel (representado por sua mãe...

Essa questão, como todas as demais nas relações de consumo, é por demais complexa principalmente...

No Brasil e no mundo, há algum tempo, são desenvolvidos Programas de Escolas Abertas pela...

Conforme o artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho, professores não podem dar mais...

Uma professora universitária dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por dano moral pela...

A Súmula 27 do TRT da 9ª Região, aprovada recentemente pelo Tribunal Pleno, disciplina a...

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a...

DESPACHO DA SECRETÁRIA Em 18 de maio de 2015 Prorroga o período de manutenção do...

Essa Nota Técnica trata das desconformidades identificadas e indisponibilidades para acesso ao SisCEBAS no primeiro...