Arquivo Matérias

Aumento das anuidades em função de melhoria do projeto pedagógico – a quem demonstrar os valores de planilhas de custos

O parágrafo 3º do artigo 1º da Lei 9.870/1999 descreve que os valores totais anuais...

10 jul 2015

14:25

Turma considera que redução de alunos não pode prejudicar professor

A diminuição do número de alunos de uma instituição de ensino faz parte do risco...

09 jul 2015

09:00

Cuidadora de creche não receberá adicional de insalubridade (f)

Atividades como trocar fraldas e dar banho em bebês e crianças não enseja o pagamento...

09 jul 2015

08:52

Parecer CEE/SP 345, de 08/07/15 – Consulta de procedimentos a serem adotados diante da Deliberação CEE nº 105/2011 e a Lei Federal nº 12.816/2013

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta encaminhada pela Diretoria de Ensino Região...

08 jul 2015

15:42

Parecer CEE/SP 346, de 08/07/15 – Consulta sobre a Legislação referente aos Cursos de Especialização e sua validade nacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...

08 jul 2015

15:38

PARECER CNE/CES 308/2015 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS – UFSCAR, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM FISIOTERAPIA EMITIDO PELA ACADEMIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE WROCLAW, NA POLÔNIA

RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Jane Lewandowski Cegielka contra a decisão da...

08 jul 2015

10:35

Lei 13146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiênia)

Sancionada na segunda feira (6/7) a lei que trata da Inclusão da Pessoa com Deficiência,...

07 jul 2015

19:09

Recomendação de transferência não é passível de dano moral (f)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDENIZAÇÃO RECOMENDAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ALUNO POR PARTE DA ESCOLA DANO MORAL...

06 jul 2015

19:20

MENSAGEM DE VETO 246, DE 6/7/2015 – LEI 13416/2015 – ESTATUTO DO DEFICIENTE – EDUCAÇÃO

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do...

06 jul 2015

19:11

PROJETO DE LEI 2014/2009 – NO ESTADO RIO VISA LIMITAR ALUNOS EM SALA DE AULA

Seguindo o mesmo caminho trilhado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi apresentado...

03 jul 2015

17:34

Matérias

Aumento das anuidades em função de melhoria do projeto pedagógico – a quem demonstrar os valores de planilhas de custos

Turma considera que redução de alunos não pode prejudicar professor

Cuidadora de creche não receberá adicional de insalubridade (f)

Parecer CEE/SP 345, de 08/07/15 – Consulta de procedimentos a serem adotados diante da Deliberação CEE nº 105/2011 e a Lei Federal nº 12.816/2013

Parecer CEE/SP 346, de 08/07/15 – Consulta sobre a Legislação referente aos Cursos de Especialização e sua validade nacional

PARECER CNE/CES 308/2015 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS – UFSCAR, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM FISIOTERAPIA EMITIDO PELA ACADEMIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE WROCLAW, NA POLÔNIA

Lei 13146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiênia)

Recomendação de transferência não é passível de dano moral (f)

MENSAGEM DE VETO 246, DE 6/7/2015 – LEI 13416/2015 – ESTATUTO DO DEFICIENTE – EDUCAÇÃO

PROJETO DE LEI 2014/2009 – NO ESTADO RIO VISA LIMITAR ALUNOS EM SALA DE AULA

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