Matérias

Publicada em agosto de 2018, a Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de...

Em sua 106ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (22),...

DECRETO Nº 12.236, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 63.704, de...

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2745/24 inclui a...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar mais um caso relacionado à...

Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta O Projeto...

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu à...

Neste acórdão, o Tribunal enfatiza que a disponibilização de um professor auxiliar em sala de...

A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos...