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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto...

Profissionais da Saúde, Assistência Social e Educação devem comunicar à Secretaria de Estado de Saúde...

QUESTÃO: Prezados. Estamos com um problema relacionado a um funcionário e gostaríamos de que vocês...

O Juiz de Direito Ramiro Baptista Kalil, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes,...

A Lei Federal 15100 publicada em 14/01/2025 visa regulamentar o uso de aparelhos eletrônicos (celulares...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados vem a mais de 30 anos na defesa das...

Tribunal reconheceu que a presença do Auxiliar Terapêutico poderia violar a segurança do ambiente escolar”....

Em mais uma recente vitória da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados na defesa das escolas...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará hoje, 13 de janeiro de 2025, uma...