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Constantemente se fala em reforma de currículo da educação básica. Já Rui Barbosa dizia que,...

Ação indenizatória por dano moral. Universidade. Estrangeiro, alega que teve matrícula em curso superior negada...

NOTA TÉCNICA Nº 33 / 2016 / DPEE / SECADI / MEC Data: 14 de...

R E C O R R E N T E : T A T I...

 Neste dia do ano, 19 de abril, ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura...

Alegação do autor de que teria sofrido constantes agressões na escola demandada, configurando bullying e...

Contrato de prestação de serviços educacionais. Instituição de ensino particular. Relação de consumo. Qualificação. Responsabilidade....

Agressão sofrida por aluno em interior de escola. Omissão específica do Poder Público. Ausência do...

A data de 7 de abril deve entrar para o calendário como o Dia Nacional...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino de Marília...