Matérias

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tatiana Aparecida Barbosa Fernandes, RG nº 42.441.030-8, titular de...

LOCADOR:_______________________________________________________________ Nacionalidade:___________________ Naturalidade:________________________ Estado Civil:__________________________ Profissão:_____________________RG: _____________________ CPF:_____...

 Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Prestação de serviços educacionais. Alegação da parte autora de que...

Instituição de ensino ajuizou ação de cobrança contra genitora de aluna, alegando que a discente...

A decisão foi tomada no julgamento de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que...

CONTRATO DE LOCAÇÃO E CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO – AUDITÓRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE...

O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente nesta sexta-feira (31) a Lei da Terceirização....

A violência é um problema social que está presente no dia a dia do cidadão...

Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização por danos morais e material, em face...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Ensino da Polícia Militar do Estado...