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Resolução Normativa CEE/ES 5145, de 21/09/2018 – Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração de Proficiência por meio do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA 2018

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

21 set 2018

15:10

A obrigação da escola particular em manter profissional em seu quadro para identificar maus tratos

Foi publicado no dia 29 de agosto do corrente ano, no Estado do Rio de...

20 set 2018

16:23

ADI 5997 – contra lei 8030/2018 – RJ que igualava o tutor ao professor no EAD

Supremo Tribunal Federal STF – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 5997 RJ – RIO...

20 set 2018

16:21

Parecer CEE/SP 334, de 19/09/18 – Consulta sobre Habilitação para atuar na Educação Especial, na área de Transtornos Globais do Desenvolvimento

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Neide Maria Betini Capetta, portadora do RG...

19 set 2018

21:07

Tribunal declara constitucional lei que determina instalação de Câmeras em Salas de Aulas

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Direta de Inconstitucionalidade: ADI 2113734-65.2018.8.26.0000 SP 2113734-65.2018.8.26.0000...

19 set 2018

08:00

Parecer Normativo CEE/PR 001,de 14/09/2018 – Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo e normas complementares para a cessação de escolas do campo

EMENTA Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo,...

14 set 2018

16:31

Pagamento de parcela sem integração à remuneração e incorporação em contrato e sem incidência em encargos trabalhistas e previdenciários

Por vezes, deparamo-nos com situações em nossas empresas de pequenas atividades que precisam ser desenvolvidas,...

14 set 2018

16:13

STF NEGA RECURSO QUE PEDIA RECONHECIMENTO DE DIREITO A ENSINO DOMICILIAR

Repercurssão geral O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE)...

13 set 2018

11:43

A venda de material didático exclusivo não configura venda casada

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR – PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO – Recursos –...

13 set 2018

11:25

Deliberação CEE/PR 002,de 12/09/2018 – Normas para a Organização Escolar, o Projeto Político-pedagógico, o Regimento Escolar e o Período Letivo das instituições de educação básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

12 set 2018

12:32

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