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INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE...

A atividade não se equipara à limpeza de banheiros públicos.   A Sexta Turma do Tribunal...

O Colégio Dom Bosco, de Curitiba (PR), e outras escolas do grupo foram condenados a...

Um tema bastante abordado, por ocasião do final do ano, trata do recesso escolar, sendo...

A pretensão da internacionalização do ensino ofertado por instituições de ensino pode se dar de...

Renovação Um dos aspectos mais relevantes relacionados ao Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social...

A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro promulgou a Lei nº 7.759 23...

É inegável a importância da implantação de salas de recursos multifuncionais para o Atendimento Educacional...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 – Apelação em Mandado de Segurança : AMS...