Matérias

Recentemente, uma Instituição Educacional entrou em contato com esta assessoria jurídica, narrando o seguinte episódio:...

EMENTA Estabelece normas que organizam e orientam a oferta do Ensino Médio, no âmbito do...

Recentemente, essa assessoria foi questionada quanto à educação inclusiva e avaliações comportamentais. Foram respondidas as...

Necessidade especial – comportamento Agressivo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que é...

Uma matéria veiculada na Revista Educação em 2017, parece bem atual. Para garantir subsistência de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consultas encaminhadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos de...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Altera a...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Instituto Federal do Rio Grande...

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº 0055826.53.2012.8.19.0002, Acórdão, 11ª Câmara Cível, Imunidade Tributária –...

A escolha da escola Casal de brasileiros e suas duas filhas, de 9 e 6...