Resolução CEE/RS 349, de 20/12/2019 – Orienta o Sistema Estadual de Ensino para implementação do Ensino Médio

EMENTA

RESOLUÇÃO CEEd Nº 349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Orienta o Sistema Estadual de Ensino para implementação do Ensino Médio no Estado do Rio Grande do Sul, conforme dispõe a Lei federal nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande do Sul – CEEd/RS, com fundamento no art. 10, inciso V, da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 11, inciso III, itens 1, 2 e 4 da