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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Reitor do Centro Universitário de Adamantina pelo Ofício nº 149/19,...

Uma faculdade da Capital terá de indenizar uma ex-aluna em R$ 3 mil, a título...

  Parecer Normativo CEE/RJ 067/2019 Convalida os estudos de Ensino Médio na Modalidade de Educação...

MEDIDA REVOGADA E NÃO APROVADA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe escolas...

                No dia 20 de setembro de 2019, foi assinada a Lei nº 13.874 intitulada...

Proposta prevê, por exemplo, que a planilha de custos da escola seja anexada ao contrato...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Miriam Rodrigues Silva, RG 25.509.766, protocolizou neste...

CONSELHO PLENO 1 RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 27/06/2019, foi autuado neste Conselho, Ofício nº 12/2019...

Lei Nº 8612 DE 06/11/2019 Publicado no DOE – RJ em 7 nov 2019 Cria...