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A Lei 15.159/2025 endurece significativamente as punições para crimes cometidos em escolas e universidades, estabelecendo...

O Congresso Nacional analisa projeto do Executivo que altera da Lei de Diretrizes Orçamentárias de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  da Câmara dos Deputados promove,...

Motivo é a dificuldade de obter vaga em outra escola após início das aulas Uma...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta...

A Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade...

O Governo do Estado poderá criar serviço permanente, via aplicativo (app), para combate à evasão...

A Comissão de Educação (CE) faz na manhã de quarta-feira (2) a oitava audiência pública...

O Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, estabelecido pelo Projeto de Lei 2614/24, representa um...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o uso de recursos de...