Matérias

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deu um passo importante na proteção de...

O STF formou maioria para manter o direito de estudantes egressos de colégios militares de...

Em debate sobre o tema nesta quinta-feira (12), a diretora de alfabetização do Ministério da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) decidiu, por unanimidade, afastar...

Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 145/2025, de autoria...

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (11), o PL 2628/22,...

Assunto: Possibilidade de creches filantrópicas com CEBAS celebrarem parcerias com empresas privadas para desenvolvimento de...

PARECER JURÍDICO Ref.: Responsabilidade. Inércia municipal em promover a segurança no trânsito conforme Código Nacional...

O acórdão do TJRJ aborda a negativa de matrícula por falta de vaga na creche...

Esse julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais trata de uma apelação cível sobre...