Matérias

A Lei 14.846/24 veio inserir um dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que...

Dispõe sobre o não reconhecimento das comunidades terapêuticas e entidades de cuidado, prevenção, apoio, mútua...

A diferenciação entre professor, instrutor e tutor no contexto jurídico brasileiro, especialmente em julgados do...

TST-Ag-RR-12653-73.2016.5.03.0031 Para justificar o enquadramento do instrutor como professor! O argumento utilizado para justificar o...

A aprovação da lei que acrescenta um dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da...

A sugestão do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela alerta para o aumento...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (23) proposta...

Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de...

Recentemente, uma série de decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em todo Brasil têm...