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Publicada no D. O. E nº 5.500, de 09/12/2019 EMENTA RESOLUÇÃO Nº 129, DE 31...

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O Sindicato dos Professores dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, em nota publicada...

Jovem reagiu a comentário homofóbico em sala de aula e passou a ser perseguida Falta...

  A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou instituição...

O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de Reconsideração referente ao Parecer CEE...

Problema:             A questão de inserção da língua inglesa, como unidade curricular, encerra a possibilidade...

A Lei nº 13.812, publicada em 16 de março de 2019, alterou o Estatuto da...