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COMENTÁRIOS INICIAIS – Normas, portarias e artigos da Consolidação das Leis do Trabalho estabelecem as...

O manifesto também critica a reabertura de lojas, academias, clubes e restaurantes enquanto as escolas...

Para a 3ª Turma, havia subordinação objetiva e estrutural. A Terceira Turma do Tribunal Superior...

Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP 27/12/19 –...

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial...

Professor de time impediu que ele participasse do treino de voleibol O cabelo pintado de...

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o...

Mensagem de veto Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei...

Lei 6701/2020 - RJ - Institui o Programa Educação Infantil Para Todos - oferece vagas para crianças na rede particular de ensino

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/01/2020 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 48 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro   PORTARIA Nº...