Matérias

Escola foi condenada a pagar R$ 20 mil a título de dano moral a uma...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

EMENTA Delegação de atribuições do CEE à Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Incidência...

Recentemente a assessoria foi questionada sobre o requerimento de uma aluna vislumbrando alcançar uma exceção...

Postura autoritária forçou aluno a trocar de escola.         A 32ª Câmara de Direito Privado reformou...

A capacitação dos docentes é o primeiro passo para a melhoria dos índices de educação...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal...

Recentemente essa assessoria recebeu o questionamento sobre a possibilidade de composição de uma turma mista...

Regulamento Regulamento (Vide ADI nº 6341) (Vide ADI nº 6347) Dispõe sobre as medidas para...

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios –...