Matérias

Autorização para funcionar segue apenas para comércio essencial. A partir desta segunda (1°), Prefeitura de...

EMENTA Convalidação de atos regulatórios da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte emitidos...

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), anunciou hoje que a capital fluminense...

Exposição de motivos Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei...

O Governo do Estado poderá propor ao Conselho Estadual de Educação a antecipação e/ou a...

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do...

Publicado em: 28/05/2020 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 7 Órgão: Atos do Congresso Nacional ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO...

A equipe econômica do governo federal e a Câmara dos Deputados articulam a criação de...

Análise do Parecer do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE/CP nº 5/2020...

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a...