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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Em 04/05/2020, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 351, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Prorroga, até 31...

A 1ª Turma Cível do TJDFT, em decisão do relator, negou pedido liminar, apresentado por...

As aulas da rede estadual de educação de Minas Gerais serão retomadas já na próxima segunda-feira, dia...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

Em tempos de coronavírus, as empresas têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver. Diante de um...

Parcelamentos com vencimentos em maio, junho e julho,administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do...

Diante da excepcionalidade da situação e a proporção de sua abrangência, afetando de uma só...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N. 36 º DE 12 DE MAIO DE 2020 – Dispõe...

    Prezados,   Habituados a nos comunicarmos em momentos mais leves, em nossas rotinas...