Arquivo Matérias

Deliberação CEE/SP 180, de 03/06/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

03 jun 2020

08:46

Deliberação CEE/SP 182, de 03/06/2020 – Fixa procedimentos para o cumprimento da carga horária mínima para conclusão do curso técnico de nível médio de Enfermagem em 2020 e orienta as instituições de ensino de formação técnica especializada, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

03 jun 2020

08:28

MEC PERMITE INCLUIR ATIVIDADES A DISTÂNCIA NO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO

Diretrizes definidas pelo CNE para todas as etapas de ensino O Ministério da Educação (MEC)...

03 jun 2020

01:24

Justiça nega pedido de liminar em Ação Civil Pública que visava obrigar desconto linear em mensalidade – Santa Catarina

A ação do Ministério Público de Santa Catarina, em conjunto com a Defensoria Pública, para...

02 jun 2020

22:05

Resolução CEE/CE 483, de 02/06/2020 – Fixa normas para a oferta de Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 0483/2020 – Fixa normas para a oferta de Curso Profissional Técnico...

02 jun 2020

17:12

Parecer CEE/AL 003, de 02/06/2020 – Dispõe sobre as orientações para reorganização do calendário escolar, em virtude do período da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)

I. RELATÓRIO Em 11 de março de 2020, a organização Mundial de Saúde, declara a...

02 jun 2020

16:24

WITZEL PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS NO RIO ATÉ SEXTA-FEIRA

Governo acompanhará mapa da doença para estabelecer abertura O governador do Rio de Janeiro, Wilson...

02 jun 2020

15:11

URGENTE – AVISO 43/2020 – TJRJ – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Cadastramento de Empresas O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do...

02 jun 2020

10:36

Medida provisória 936/2020 e o afastamento de funcionários com cargos públicos e aposentados

Após quase 2 meses da edição da Medida Provisória 936/2020 que instituiu o Programa Emergencial...

02 jun 2020

10:22

Deliberação CEE/RJ 379, de 02/6/2020 – Prorroga atos autorizativos no Sistema Estadual de Educação RJ

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

02 jun 2020

09:22

Matérias

Deliberação CEE/SP 180, de 03/06/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020

MEC PERMITE INCLUIR ATIVIDADES A DISTÂNCIA NO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO

Justiça nega pedido de liminar em Ação Civil Pública que visava obrigar desconto linear em mensalidade – Santa Catarina

Resolução CEE/CE 483, de 02/06/2020 – Fixa normas para a oferta de Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar

Parecer CEE/AL 003, de 02/06/2020 – Dispõe sobre as orientações para reorganização do calendário escolar, em virtude do período da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)

WITZEL PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS NO RIO ATÉ SEXTA-FEIRA

URGENTE – AVISO 43/2020 – TJRJ – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Medida provisória 936/2020 e o afastamento de funcionários com cargos públicos e aposentados

Deliberação CEE/RJ 379, de 02/6/2020 – Prorroga atos autorizativos no Sistema Estadual de Educação RJ

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