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EMENTA Denúncias e questionamentos sobre o não cumprimento da Deliberação CEE/CP nº 01/2020 por parte...

I – RELATÓRIO O Senador Flávio Arns, pelo Ofício GAB.CTBA n.º 053/20, de 21/05/20, fl....

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 41, de 22 de junho de 2020 – Orienta as...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso das atribuições que lhe...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/06/2020 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 419,...

Texto também exige verificação de temperatura de professores, pais e alunos antes de entrarem na...

Escolas e universidades devem dar descontos durante a pandemia de coronavírus O desembargador Rogério de...

Pagamento das contribuições sociais que venceram em abril e maio já tinha sido prorrogado para...

Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SINEPERIO – SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....