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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da...

A matéria tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Paraná O projeto que...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

Um incidente chocante ocorreu nesta quinta-feira na EMEF Prof.º Dr. Waldemar Roberto, no Jardim Antônio...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos...

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...

O Projeto de Lei 1049/24 define a formação e a atuação do acompanhante a que...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a...