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HISTÓRICO O Conselho Estadual de Educação – CEE/RJ, no uso de suas atribuições legais e...

A Lei estadual do Rio de Janeiro 8.991/2020 não condiciona o retorno das atividades escolares...

Nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 13.709, com isso, a...

Suspensão da Execução nº 0063910-98.2020.8.19.0000 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. COVID-19. PANDEMIA. EFEITOS GLOBAIS. SUSPENSÃO...

Milton Ribeiro apresentou as ações do MEC durante a pandemia, afirmou que a pasta está...

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O Gabinete de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 47, de 28 de setembro de 2020 – Altera os...

A substituição do ensino presencial por aulas na modalidade à distância, em razão da epidemia do...

Diretor-geral disse que fechamento deve ser ‘último recurso’; diretor de emergências da entidade, Michael Ryan,...