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A medida atinge 13,3 milhões de alunos do estado As escolas de ensino fundamental, médio...

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Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado para modificação de sentença que condenou...

Categoria exige protocolos de segurança para trabalho presencial Os professores da rede privada de escolas...

A partir desta nova liminar, divulgada nesta sexta-feira(2), Denise Alves Ferreira aceitou a reconsideração solicitada...

Município tem 13.616 casos confirmados da covid-19 A prefeitura de Niterói firmou um Termo de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tendo em vista a pandemia causada pelo novo Coronavírus,...

Decisão reforça a importância da negociação entre as partes para o alcance de um consenso...