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Protocolo: 682134 Data: 13/01/2021 Título: MINUTA_RESOLUCAO_CONJUNTA_SES.SMS_Rio Página(s): a NOTAS: Revogado pelo Decreto 49766, de 11/11/2021...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são...

Matrícula também deverá ser efetuada. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

Uma instituição de ensino não pode impedir o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de...

Uma faculdade de São Luís deverá indenizar um homem por ter realizado o cadastro indevido...

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 356, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o exercício...

            A Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, estabelecida entre o Sindicato dos Auxiliares de Administração...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou...

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto nas alíneas “b”...