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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página:...

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou neste sábado, 30, a...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

Declaração foi dada durante a divulgação do quarto boletim epidemiológico da cidade. Nesta sexta-feira (29),...

  As escolas e creches particulares podem voltar com as aulas presenciais a partir da...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições...

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que obrigou o Distrito Federal a...

A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Instituição Brasileira de...

Segurança jurídica do contrato de ensino foi afetada.             A 38ª Câmara de Direito Privado...

A Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Elisete Silva Machado, no uso...