Arquivo Matérias

DECRETO 47540, DE 24/3/2021- REGULA A LEI 9224/2021 – ANTECIPA FERIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO Nº 47.540 DE 24 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO...

25 mar 2021

08:46

LEI 9224, DE 24/3/2021 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECLARA FERIADOS OS DIAS 26,29,30,31 DE MARÇO E 1 ABRIL, EXCETO PARA ATIVIDADES REMOTAS – COM COMENTÁRIOS

LEI Nº 9224 DE 24 DE MARÇO DE 2021 INSTITUI, EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA...

24 mar 2021

23:42

JUIZ SUSPENDE EFEITOS DE RESOLUÇÃO QUE FREOU INCLUSÃO DE TEMÁTICAS DE IGUALDADE RACIAL, DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO E LIBERDADE RELIGIOSA NO CURRÍCULO ESCOLAR

Na decisão liminar, o magistrado frisou que resolução do Conselho Municipal de Educação representa “retrocesso...

24 mar 2021

16:00

JUSTIÇA MANTÉM FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PRIVADAS NO DISTRITO FEDERAL

Atividades presenciais estão autorizadas desde o dia 5 de março A Justiça do Distrito Federal...

24 mar 2021

14:27

Resolução CEE/RS 357, de 24/03/2021 – Autoriza as Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a proceder à certificação de conclusão de cursos

EMENTA RESOLUÇÃO CEED Nº 357, DE 24 DE MARÇO DE 2021 – Autoriza as...

24 mar 2021

08:50

DECRETO 10654, DE 22/3/2021 – DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA VISÃO MONOCULAR

DECRETO Nº 10.654, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da...

23 mar 2021

09:43

LEI 14126, DE 22/3/2021 – VISÃO MONOCULAR É CLASSIFICADA COMO DEFICIÊNCIA

LEI Nº 14.126, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Notas: 1 – Está lei possibilitará...

23 mar 2021

09:39

JUIZ NEGA PEDIDO PARA SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PRIVADA

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar apresentado contra o governo...

23 mar 2021

05:44

Deliberação CEE/BA 001, de 22/03/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 01/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de...

22 mar 2021

16:31

DECRETO FEDERAL 10656, DE 22/03/2021 – REGULAMENTA A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...

22 mar 2021

11:26

Matérias

DECRETO 47540, DE 24/3/2021- REGULA A LEI 9224/2021 – ANTECIPA FERIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 9224, DE 24/3/2021 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECLARA FERIADOS OS DIAS 26,29,30,31 DE MARÇO E 1 ABRIL, EXCETO PARA ATIVIDADES REMOTAS – COM COMENTÁRIOS

JUIZ SUSPENDE EFEITOS DE RESOLUÇÃO QUE FREOU INCLUSÃO DE TEMÁTICAS DE IGUALDADE RACIAL, DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO E LIBERDADE RELIGIOSA NO CURRÍCULO ESCOLAR

JUSTIÇA MANTÉM FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PRIVADAS NO DISTRITO FEDERAL

Resolução CEE/RS 357, de 24/03/2021 – Autoriza as Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a proceder à certificação de conclusão de cursos

DECRETO 10654, DE 22/3/2021 – DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA VISÃO MONOCULAR

LEI 14126, DE 22/3/2021 – VISÃO MONOCULAR É CLASSIFICADA COMO DEFICIÊNCIA

JUIZ NEGA PEDIDO PARA SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PRIVADA

Deliberação CEE/BA 001, de 22/03/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino

DECRETO FEDERAL 10656, DE 22/03/2021 – REGULAMENTA A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Menu

Onde Estamos