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COVID-19 E A VOLTA ÀS AULAS Proposta de Parecer e de Projeto de Resolução COMISSÃO...

QUESTÕES: 1 – Quais as leis que se referem ao profissional de apoio e/ou acompanhante...

QUESTÃO: Alguns contratantes com espeque na Resolução nº 1 de 19 de janeiro de 2018...

A questão do artigo 14 da Lei 13.709/2018 para as escolas tem sido tormentosa. Isso...

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Representantes da sociedade civil e especialistas reivindicaram, em audiência pública da Comissão dos Direitos das...

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