Matérias

  A Câmara dos Deputados concluiu na tarde desta quinta-feira (2) a votação da proposta de reforma...

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (30) projeto que torna...

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 486/21, da deputada Professora Dorinha...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e...

O projeto recebeu duas emendas: 1. “profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de...

O Ministério Público do estado de Minas Gerais propõe Ação Civil Pública contra escola particular...

Estamos num momento de atualizar nosso regimento interno e gostaríamos de tirar algumas dúvidas em...

QUESTÃO: Venho por meio deste e-mail solicitar respaldo jurídico a respeito de uma situação envolvendo...

A pergunta foi… e agora? Vamos selecionar o “Fake do que é Fato” e nos...

EMENTA Resolução CNE/CEB/PI 001, de 28/08/2021 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens...