Arquivo Matérias

COM NOVO ENSINO MÉDIO, ESCOLAS DEVEM ATUALIZAR PROPOSTA PEDAGÓGICA, REGIMENTO ESCOLAR E PLANO CURRICULAR

O novo Ensino Médio começa a ser implementado nas escolas públicas e privadas do País...

09 ago 2021

08:04

HOMESCHOOLING: COMO ANDAM AS TENTATIVAS DE REGULAMENTAÇÃO PELO BRASIL

A discussão sobre o homeschooling no Brasil ganha terreno aos poucos no Congresso e na...

09 ago 2021

07:48

Resolução CNE/CP 002, de 05/08/2021 – Institui diretrizes nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...

06 ago 2021

05:37

A comissão de educação da câmara dos deputados aprova política nacional de conscientização sobre doação de órgãos em atividades escolares

Entre as estratégias da nova política estão a realização de campanhas publicitárias e atividades nas...

06 ago 2021

05:24

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS 005, DE 04/08/2021 – RECONHECE A IMPORTÂNCIA NACIONAL DO RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...

05 ago 2021

09:23

Lei 14191, de 03/08/2021 – altera a lei 9394, de 20/12/1996 (LDB), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

05 ago 2021

09:02

Resolução CEE/RS 358, de 04/08/2021 – Estabelece procedimentos para o Sistema Estadual de Ensino, referentes às alterações em Cursos Técnicos de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEED Nº 358, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 – Estabelece procedimentos...

04 ago 2021

15:41

PRESIDENTE SANCIONA LEI SOBRE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS E DEFINE LIBRAS COMO PRIMEIRA LÍNGUA E PORTUGUÊS, COMO SEGUNDA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (3), uma lei que define a educação bilíngue...

04 ago 2021

06:02

Portaria CNE 571, de 02/08/2021 – institui o programa educação e família

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

04 ago 2021

06:00

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA – DR. RICARDO FURTADO ENCARA DEBATE COORDENADO PELO DEPUTADO ANTÔNIO BRITO-PSD/BA, SOBRE A PLP Nº 134/2019 EM PROL DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS

Hoje (03/08) às 10h, o Dr. Ricardo Furtado participou de Reunião Técnica na Comissão de...

03 ago 2021

17:08

Matérias

COM NOVO ENSINO MÉDIO, ESCOLAS DEVEM ATUALIZAR PROPOSTA PEDAGÓGICA, REGIMENTO ESCOLAR E PLANO CURRICULAR

HOMESCHOOLING: COMO ANDAM AS TENTATIVAS DE REGULAMENTAÇÃO PELO BRASIL

Resolução CNE/CP 002, de 05/08/2021 – Institui diretrizes nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar

A comissão de educação da câmara dos deputados aprova política nacional de conscientização sobre doação de órgãos em atividades escolares

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS 005, DE 04/08/2021 – RECONHECE A IMPORTÂNCIA NACIONAL DO RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM

Lei 14191, de 03/08/2021 – altera a lei 9394, de 20/12/1996 (LDB), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos

Resolução CEE/RS 358, de 04/08/2021 – Estabelece procedimentos para o Sistema Estadual de Ensino, referentes às alterações em Cursos Técnicos de Nível Médio

PRESIDENTE SANCIONA LEI SOBRE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS E DEFINE LIBRAS COMO PRIMEIRA LÍNGUA E PORTUGUÊS, COMO SEGUNDA

Portaria CNE 571, de 02/08/2021 – institui o programa educação e família

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA – DR. RICARDO FURTADO ENCARA DEBATE COORDENADO PELO DEPUTADO ANTÔNIO BRITO-PSD/BA, SOBRE A PLP Nº 134/2019 EM PROL DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS

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