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EMENTA Credenciamento de instituições de ensino da rede pública estadual para procederem a revalidação e...

  Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda...

Temas como educação financeira, cidadania e empreendedorismo podem ser abordados sem a obrigatoriedade de inclusão...

No que tange às medidas sanitárias a serem adotadas atualmente para cursos livres, para a...

Inicialmente, cabe esclarecer que a legislação trabalhista prevê no artigo 473 da CLT, as hipóteses em...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 368, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – Institui normas complementares...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho...

1ª – QUESTÃO: Ficamos com uma dúvida geral. No caso de novos funcionários, temos obrigação...

A Reforma Tributária foi colocada em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do...

Uma relação de negócio, uma compra ou venda, um fornecimento ou a contratação de um...