Matérias

O Projeto de Lei Complementar 26/22 proíbe escolas, creches e instituições acolhimento de crianças e...

Em nossa consultoria trabalhista, algumas dúvidas relacionadas ao trajeto realizado pelo empregado em direção ao...

Um exemplo de ocupação que surgiu a partir dessas mudanças é o oficial de proteção...

A pandemia certamente trouxe um legado à sociedade e ao funcionamento das empresas e instituições...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que prevê ações de monitoramento...

Escolas em áreas de vulnerabilidade, instituições de longa permanência para idosos e atendimentos hospitalares podem...

A Resolução CGSN nº 166/2022, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento de débitos do Simples...

Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) declarou...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 7104 Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF:...

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a...