Arquivo Matérias

Lei Complementar 187, de 16/12/21 – Dispõe sobre a Certificação das Entidades Beneficentes – CEBA; Altera as Leis 5172/66 (CTN), e 9532/97; Revoga a Lei 12101/09, e Dispostivos das Leis 11096/05, e 12249/10

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

20 dez 2021

07:59

INADIMPLÊNCIA E FLUXO DE CAIXA: COMO TRAZER DINHEIRO PARA A ESCOLA ANTE O FRACASSO NA COBRANÇA?

Planejar um fluxo de caixa é prever quanto dinheiro entra e quanto sai. Parece muito...

20 dez 2021

07:24

Resolução CEE/MG 487, de 17/12/2021 – Dispõe sobre a organização e a oferta do Ensino Médio, de acordo com a Lei Federal nº 13.415/2017, no Sistema de Ensino de Minas Gerais

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,...

17 dez 2021

10:34

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO REGIME TRIBUTÁRIO LUCRO REAL E PRESUMIDO, UM RESUMO DESCOMPLICADO

As obrigações acessórias são importantes para apuração e arrecadação de impostos de modo a...

17 dez 2021

07:14

BRASIL TEM 34 PROJETOS DE LEI CONTRA O USO DA LINGUAGEM NEUTRA

O uso do gênero neutro na língua portuguesa é tema de projeto de leis em...

17 dez 2021

07:00

APROVADO RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovaram nesta quarta-feira (15) o...

16 dez 2021

10:11

PORTARIA MTP 895, DE 7/12/2021 – ALTERA A PORTARIA 671, DE 8/11/21, QUE REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere...

16 dez 2021

07:19

Parecer CEE/SP 349, de 15/12/21 – Proposta de Referenciais de Atuação Docente para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica da Rede Pública do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Estadual da Educação – SEDUC encaminha o...

15 dez 2021

22:17

Parecer CEE/SP 351, de 15/12/21 – Manifestação do CEE em resposta ao Parecer CJ/SE 1135/2021

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação, visando dar cumprimento ao item...

15 dez 2021

22:06

Parecer CEE/SP 350, de 15/12/2021 – Manifestação sobre as minutas padrão (Estado e Municípios) do Termo de Compromisso para a execução do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretária Executiva de Estado da Educação encaminha expediente, para manifestação...

15 dez 2021

21:56

Matérias

Lei Complementar 187, de 16/12/21 – Dispõe sobre a Certificação das Entidades Beneficentes – CEBA; Altera as Leis 5172/66 (CTN), e 9532/97; Revoga a Lei 12101/09, e Dispostivos das Leis 11096/05, e 12249/10

INADIMPLÊNCIA E FLUXO DE CAIXA: COMO TRAZER DINHEIRO PARA A ESCOLA ANTE O FRACASSO NA COBRANÇA?

Resolução CEE/MG 487, de 17/12/2021 – Dispõe sobre a organização e a oferta do Ensino Médio, de acordo com a Lei Federal nº 13.415/2017, no Sistema de Ensino de Minas Gerais

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO REGIME TRIBUTÁRIO LUCRO REAL E PRESUMIDO, UM RESUMO DESCOMPLICADO

BRASIL TEM 34 PROJETOS DE LEI CONTRA O USO DA LINGUAGEM NEUTRA

APROVADO RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

PORTARIA MTP 895, DE 7/12/2021 – ALTERA A PORTARIA 671, DE 8/11/21, QUE REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO

Parecer CEE/SP 349, de 15/12/21 – Proposta de Referenciais de Atuação Docente para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica da Rede Pública do Estado de São Paulo

Parecer CEE/SP 351, de 15/12/21 – Manifestação do CEE em resposta ao Parecer CJ/SE 1135/2021

Parecer CEE/SP 350, de 15/12/2021 – Manifestação sobre as minutas padrão (Estado e Municípios) do Termo de Compromisso para a execução do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP

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